CARTA DA
MANTIQUEIRA
No ensejo da Cúpula
Ambiental RIO +20, quando estão sendo
discutidas, internacionalmente, políticas públicas de Estado e ações coletivas
que busquem harmonizar e adequar as relações da Economia e da Sociedade com o
Meio Ambiente, desejamos levar à público a voz destas Montanhas.
A Mantiqueira constitui-se no mais relevante conjunto orográfico do País,
representando, com suas cadeias de montanhas e altos Picos ( Agulhas Negras,
Pedra da Mina, etc) o equivalente brasileiro do sistema andino.
Seu âmbito geopolítico
abrange mais de 40 municípios, distribuídos pelos três mais destacados Estados nacionais , Minas Gerais, São Paulo e Rio de
janeiro, ocupando área de cerca de
10.000 km², comparável àquela do território do Líbano.
Por sua relevância ecológica, sociocultural e histórica dentro do
Sudeste brasileiro, foi criada, em 1985,
a Área de Proteção Ambiental da
Mantiqueira ( APA ), a maior e
estrategicamente a mais importante Unidade de Conservação na sua modalidade.
A Macro-Região da
Mantiqueira encerra em seu espaço, além
de aquíferos, complexa rede hidrográfica , berço de inumeráveis cursos d’água,
formadores de importantes Bacias , como
as do Rio Grande, gerador do Rio Paraná, que se estende até o Rio da Prata, e
outras mais, como a do Rio Verde e a do Sapucaí , além de alimentar a importante Bacia do Rio Paraíba do
Sul.,
Sob o ponto de vista
ecológico-ambiental, além de representar o último
grande espaço verde do eixo Rio- São Paulo, nela se encontram os
derradeiros fragmentos da Mata Atlântica
interior de Altitude e remanescentes
dos bosques de Araucária, sua rica biodiversidade
apresentando espécies e características únicas, que precisam ser defendidas
e resgatadas. Seu papel de ponte de
ligação, atravessando os três Estados, é vital para o estabelecimento dos Corredores da Biodiversidade, que devem
ser incrementados e ampliados.
A Mantiqueira representa
, de fato, uma verdadeira fábrica de
água e de ar puros e seu Patrimônio Paisagístico é inigualável.
Sob o aspecto sociocultural, a Região figura como o
um dos últimos lugares, no Sudeste, que ainda mantém, entre suas comunidades,
tradições e valores rurais-agrícolas familiares, saberes imemoriais que são fundamentos de segurança alimentar para o futuro e cuja preservação e resgate se
revestem de especial importância em face
das atuais e sempre crescentes
crises ambiental e climática.
Considerados esses
aspectos e diante do descaso e desconhecimento com que a Mantiqueira como um
todo tem sido tratada pelas sucessivas administrações, quer na esfera Federal e
Estadual, quer, principalmente, no âmbito das suas municipalidades, queremos
nesta mensagem registrar as justas
demandas de suas comunidades rurais, de suas organizações civis não
governamentais e, sobretudo, dos numerosos conservacionistas e ambientalistas que lutam – há anos - pela sua preservação.
A Mantiqueira, território coetâneo da História do
Brasil, verdadeiro “País
de Paisagens”, reservatório ainda
considerável de Vida Silvestre, manancial
estratégico de águas que abastecem
indústrias e milhões de habitantes ao longo do seu eixo , clama por maior atenção e cuidados por
parte dos governos e organismos ambientais , os quais precisam ser
prestigiados e não esvaziados como está acontecendo.
É urgente e necessário que este inestimável Patrimônio
Natural e Cultural seja protegido e preservado,
seja objeto de um planejamento integrado e que sua APA seja efetivamente
implementada e tenha suas ordenanças obedecidas. Para tanto, esta mensagem
também está sendo dirigida à UNESCO, no seu Programa MAB , Man and Biosphere.
Finalmente, a Mantiqueira vem - por esta carta - expressar, firmar e confirmar
sua importância geopolítica estratégica para o Sudeste e para o País. A Região não deseja ser, nem deve ser vista e tratada, meramente, como um vazio à mercê da especulação
turística desregulada e invasiva (em prejuízo de modalidades menos impactantes
dessa atividade, como o agro turismo) , às expensas de sua vocação como Reserva Natural, de suas
potencialidades produtivas rurais e do seu valioso patrimônio humano e cultural.
É o que tínhamos a
declarar.
Destas Montanhas saudamos, irmanadamente, a todos os participantes, de todas as Nações Amigas
que aqui estão reunidas, fazendo votos para que a RIO +20 represente um passo
efetivo e mais do que urgente na direção da preservação da Terra.
A RPPN MORRO DO ELEFANTE apoia a iniciativa da Fundação Mantiqueira e reitera suas palavras. "Apoie a Fundação e ajude a Preservar a Mantiqueira"